Publicação: Qual a sensibilidade do investimento privado a aumentos na carga tributária? Novas estimativas agregadas e desagregadas a partir dos dados das contas nacionais - referência 2000
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1995-2006
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BR
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Texto para Discussão (TD) 1314: Qual a sensibilidade do investimento privado a aumentos na carga tributária? Novas estimativas agregadas e desagregadas a partir dos dados das contas nacionais - referência 2000, What is the sensitivity of private investment to increases in the tax burden? New estimates from aggregated and disaggregated data from national accounts - Reference 2000
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Resumo
No início de 2007, Dos Santos e Pires (2007, doravante DS&P) reportaram estimativas próximas a menos um para a semi elasticidade-carga tributária de longo prazo do investimento privado brasileiro no período imediatamente após o Plano Real. Este texto tem dois objetivos básicos, quais sejam: i) revisar os dados e os resultados econométricos apresentados por DS&P de acordo com as novas contas nacionais referência 2000 publicadas pelo IBGE em 28 de março de 2007; e, diante do fato de que há bons motivos para se supor que diferentes tributos afetem as
decisões dos agentes econômicos de formas diferentes, ii) aprofundar a análise desses
autores, investigando o impacto de diferentes desagregações da carga tributária bruta sobre o investimento privado brasileiro no período 1995-2006. As principais conclusões deste trabalho são que os novos dados não parecem compatíveis com os resultados reportados por DS&P e que o cálculo preciso da semi elasticidade-carga tributária do investimento privado brasileiro é dificultado pela evidência de fortes quebras estruturais no período e pela aparente existência de dois vetores de cointegração entre as variáveis relevantes (e, portanto, pela necessidade de identificar esses vetores). Resultados compatíveis foram obtidos também com o uso das três principais desagregações da carga tributária bruta.
Resumo traduzido
In the beginning of 2007 Dos Santos e Pires (2007, henceforth DS&P) reported estimates close to minus one for the (gross, aggregate, long run) tax rate semi elasticity of Brazilian private investment in the post-Real Plan period. This paper has two basic goals, i.e. i) to revise DS&P’s data and econometric estimates in light of the newest official national accounts data (which were made available in March, 28, 2007); and, given that there are good reasons to suspect that different kinds of taxes affect private decisions differently, ii) to extend DS&P’s analysis investigating also the impact of different disaggregations of the gross aggregate tax rate on the Brazilian private investment in the 1995-2006 period. The main results reported here are that the new data do not seem compatible with DS&P’s previous finding and that precise new estimates are difficult to obtain in light of the evidence of strong structural breaks within our sample and of the existence of two cointegrating relationships (and, hence, of the difficulties associated with identifying cointegrating vectors). Compatible results were obtained also with the use of the three most important disaggregations of the gross tax rate.