Qual a sensibilidade do investimento privado a aumentos na carga tributária? Novas estimativas agregadas e desagregadas a partir dos dados das contas nacionais - referência 2000

Abstract

No início de 2007, Dos Santos e Pires (2007, doravante DS&P) reportaram estimativas próximas a menos um para a semi elasticidade-carga tributária de longo prazo do investimento privado brasileiro no período imediatamente após o Plano Real. Este texto tem dois objetivos básicos, quais sejam: i) revisar os dados e os resultados econométricos apresentados por DS&P de acordo com as novas contas nacionais referência 2000 publicadas pelo IBGE em 28 de março de 2007; e, diante do fato de que há bons motivos para se supor que diferentes tributos afetem as decisões dos agentes econômicos de formas diferentes, ii) aprofundar a análise desses autores, investigando o impacto de diferentes desagregações da carga tributária bruta sobre o investimento privado brasileiro no período 1995-2006. As principais conclusões deste trabalho são que os novos dados não parecem compatíveis com os resultados reportados por DS&P e que o cálculo preciso da semi elasticidade-carga tributária do investimento privado brasileiro é dificultado pela evidência de fortes quebras estruturais no período e pela aparente existência de dois vetores de cointegração entre as variáveis relevantes (e, portanto, pela necessidade de identificar esses vetores). Resultados compatíveis foram obtidos também com o uso das três principais desagregações da carga tributária bruta.