Experiências de governança metropolitana internacional: os casos dos Estados Unidos e do Canadá

Abstract

O texto analisa aspectos da governança metropolitana dos Estados Unidos e do Canadá, observando estratégias de ações cooperadas e critérios utilizados em suas experiências de gestão e institucionalização. Nesse sentido, discorre-se sobre os arranjos instituídos de forma compulsória ou voluntária, as fontes de financiamento e a oferta de serviços cooperados. Além disso, no intuito de contribuir para a compreensão da problemática e das estratégias de enfrentamento da questão, o estudo enfoca os processos de metropolização, suburbanização e adensamento de áreas metropolitanas. Desse modo, este estudo tem por objetivo analisar a questão metropolitana, considerando essencialmente suas institucionalidades e a promoção de políticas e programas empreendidos nos espaços metropolitanos. Consideram-se as diretrizes institucionais dos países federativos em questão, bem como os desafios e limitações de fomento à governança metropolitana. As reflexões foram desenvolvidas a partir da revisão da literatura internacional e de estudos formais realizados pelas próprias instituições e organizações metropolitanas entre 1970 e 2012. A análise indica que os arranjos de governança metropolitana nos Estados Unidos e no Canadá apresentam estruturas diferenciadas em relação à participação política e à concentração ou fragmentação da tomada de decisão, embora os critérios de delimitação metropolitana sejam similares. Há diversidade de modelos para a prestação de serviços comuns e cooperação, com existência de fragilidades nas estratégias para a articulação de políticas intersetoriais e fortes conflitos entre agentes econômicos públicos e privados.