Dimensões do acesso a medicamentos no Brasil: perfil e desigualdades dos gastos das famílias, segundo as pesquisas de orçamentos familiares 2002-2003 e 2008-2009

Abstract

O acesso a medicamentos no Brasil pode ser estudado por meio de diferentes recortes analíticos. Um desses recortes é o gasto das famílias com medicamentos, cujo peso em relação à renda das famílias brasileiras é amplamente conhecido. Este estudo tem como objetivo descrever os gastos das famílias brasileiras com medicamentos e analisar as desigualdades socioeconômicas expressas nesses gastos. O estudo inova em relação aos pregressos, uma vez que descreve os gastos segundo categorias de medicamentos e apresenta uma análise de desigualdades nos gastos incorporando não apenas o aspecto da renda mas, também, a percepção das condições de vida referidas pelas famílias. Foram utilizados os microdados das Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFs) realizadas em 2002-2003 e 2008-2009, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O gasto com medicamentos foi o principal componente do gasto com saúde das famílias brasileiras. No período estudado, houve variação positiva de 10% no valor absoluto do gasto com medicamentos. Segundo a POF 2008-2009, o gasto médio foi R$ 59,02. Cerca de 77% das famílias tiveram registro de gasto com medicamentos durante o período de referência para coleta de dados, cujo gasto médio foi R$ 76,31. O gasto familiar per capita médio com medicamentos foi R$ 17,91. Entre as famílias pertencentes ao primeiro décimo de renda, esse gasto foi R$ 4,47, enquanto entre as famílias pertencentes ao último décimo foi R$ 58,44. As famílias com menor renda comprometiam, proporcionalmente, maior parcela da renda familiar na aquisição de medicamentos do que as famílias com maior renda. Em 2008-2009, as famílias no último décimo de renda gastaram com medicamentos, em termos absolutos, treze vezes o valor gasto pelas famílias pertencentes ao primeiro décimo, apesar das famílias com menor renda gastarem na aquisição desses bens essenciais, em termos absolutos, muito menos do que aquelas com maior renda. Ficou evidente que houve um aumento da proporção de famílias que tiveram gastos com determinadas categorias de medicamentos, principalmente analgésicos, antigripais, medicamentos para colesterol e problemas do coração. Por sua vez, houve redução da proporção de famílias que tiveram gastos com anti-infecciosos e anti- inflamatórios. A alta desigualdade na distribuição de renda, que ainda prevalece na sociedade brasileira, se manifesta da mesma forma na alta desigualdade do gasto das famílias com medicamentos.