Sistemas públicos de emprego: a experiência de três países da OCDE (Espanha, EUA e Alemanha)

Abstract

No artigo estudamos a estrutura do sistema público de emprego (SPE) em três países da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico — OCDE (Espanha, Estados Unidos e Alemanha). O SPE é definido como aquele arcabouço institucional a partir do qual são administrados, de forma articulada ou não, segundo o país, os benefícios financeiros ao trabalhador desempregado, a intermediação de mão-de-obra e a formação e reciclagem profissional. Os resultados indicam que não existe associação muito estrita entre essas políticas. Nos dois países europeus percebe-se articulação maior, que se estreita à medida que o desempregado permanece nessa situação, enquanto os benefícios do seguro vão sendo substituídos pela assistência social. Nos Estados Unidos, o SPE está centrado na intermediação, quase sem articulação com as outras políticas. Em todos os casos, o denominador comum é a extrema descentralização, especialmente no gerenciamento, e, em certas circunstâncias, no próprio desenho dos programas.