Compras públicas e inovação : notas iniciais sobre a experiência da União Europeia

Abstract

Reúne notas iniciais para a discussão da experiência de países da UE no uso de políticas de inovação pelo lado da demanda (em inglês, demand based innovation policies – DBIP) baseadas em public procurement. Trata de um esforço inicial de pesquisa sobre o tema no contexto do bloco, reunido neste trabalho de natureza exploratória e descritiva. Discute o contexto geral e institucional das compras públicas voltadas para a inovação na UE. Apresenta considerações gerais sobre as diretivas da UE sobre procurement e suas alterações mais recentes, com foco específico na questão do uso das compras como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico. Indica alguns casos reais de Public Procurement for Innovation (PPI) e Pre-Commercial Procurement (PCP) atualmente em curso em diversos países do bloco. Por fim, tece algumas considerações finais.