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Retrocesso democrático e militarização das agências reguladoras no Brasil

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dc.contributor.authorBruno Queiroz Cunha
dc.contributor.authorFelix Garcia Lopez Júnior
dc.contributor.authorCoban, M. Kerem
dc.contributor.otherDiretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST
dc.contributor.scholarBruno Queiroz Cunha
dc.contributor.scholarFelix Garcia Lopez Júnior
dc.contributor.scholarM. Kerem Coban
dc.coverage.spatialBrasil
dc.coverage.temporal1996-2026
dc.date.accessioned2026-05-25T17:01:30Z
dc.date.available2026-05-25T17:01:30Z
dc.date.issued2026
dc.date.portal2026
dc.description.abstractO texto analisa o fenômeno da militarização da burocracia civil brasileira, com foco analítico nas agências reguladoras federais durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). O estudo define essa militarização como "patronagem militar" — a nomeação discricionária e política de oficiais para cargos civis —, um movimento conceitualmente complexo e de alto risco para órgãos que, em tese, são protegidos por princípios de autonomia técnica e despolitização.
dc.description.bookauthorBruno Queiroz Cunha
dc.description.booktitleO Estado Regulador Brasileiro: três décadas de reformas e agencificação (1996-2026)
dc.description.firstpage163
dc.description.lastpage178
dc.identifier.citationCUNHA, Bruno Queiroz; LOPEZ JÚNIOR, Felix Garcia; COBAN, M. Kerem. Retrocesso democrático e militarização das agências reguladoras no Brasil. In: CUNHA, Bruno Queiroz (org.). O Estado regulador brasileiro: três décadas de reformas e agencificação (1996-2026). Rio de Janeiro: Ipea: MDIC, 2026. p. 163-178. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/9786556350950cap5
dc.identifier.doihttps://dx.doi.org/10.38116/9786556350950cap5
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20503
dc.language.isopor
dc.location.cityRio de Janeiro
dc.location.countryBR
dc.publisherIpea
dc.publisherMDIC
dc.relation.chapterO Estado regulador brasileiro : três décadas de reformas e agencificação (1996-2026)
dc.relation.ispartofhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20277
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.holderInstituto de Pequisa Econômica Aplicada
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.rights.typeLicença Comum
dc.subject.keywordMilitarização
dc.subject.keywordRetrocesso democrático
dc.subject.keywordPatronagem militar
dc.subject.vcipeaAgências Reguladoras
dc.subject.vcipeaAdministração Pública
dc.titleRetrocesso democrático e militarização das agências reguladoras no Brasil
dc.title.scholarRetrocesso democrático e militarização das agências reguladoras no Brasil
dc.typeBook part
dspace.entity.typePublication
ipea.descriptionPPA 2026 Coleção: Administração Pública ID Ipea Projetos: (5295) * O Estado Regulador Brasileiro: três décadas de reformas e ID Produto: (34594) Produto 1
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