Mecanismos de proteção social para a população idosa brasileira

Abstract

O objetivo deste trabalho é examinar as oportunidades, problemas e desafios de uma proteção social efetiva para a população idosa. O artigo enfatiza as políticas públicas de renda e de cuidados de longa duração, bem como a família como principal fonte informal de apoio à população idosa. Assume-se que a falta de autonomia para lidar com as atividades da vida diária e a ausência de rendimentos são os principais determinantes da “dependência” dos idosos. As informações utilizadas no trabalho são provenientes dos vários censos demográficos e das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNADs). Uma das conclusões deste artigo é que, no nível micro, o grau de dependência dos indivíduos idosos é, em boa parte, determinado pela provisão de renda por parte do Estado. Isso sugere que quando se reduzem ou se aumentam os benefícios previdenciários, o Estado não está simplesmente atingindo indivíduos, mas uma fração considerável dos rendimentos das famílias. É importante notar isso porque, em conseqüência, o perfil do Sistema Previdenciário construído hoje influirá na distribuição futura da renda familiar.