Condicionantes institucionais à execução de projetos de infraestrutura : financiamento de longo prazo

Abstract

O texto analisa os mecanismos de financiamento de grandes projetos de infraestrutura nos últimos anos, concretamente os da Usina Hidrelétrica Teles Pires (energia), do metrô de Salvador (urbano-social) e da Nova Transnordestina (logística), mostrando os avanços alcançados e os desafios existentes. O objetivo principal é identificar e analisar os principais obstáculos ao financiamento de longo prazo por meio do mercado de capitais no Brasil. Observa-se, analisando os casos, que o setor privado tem dificuldade para competir com os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ademais, os instrumentos oferecidos ao setor privado atualmente (debêntures, por exemplo) podem não ser os mais adequados. Enfim, existe um papel alternativo para o setor público, que consiste em concentrar os esforços nas situações em que o setor privado tem mais dificuldades. Isso significa atuar em duas frentes: i) proporcionando instrumentos de credit-enhancement (aumento de crédito), tanto na fase de construção quanto na fase de operação; e ii) aumentando ou estabilizando a receita da Sociedade de Propósito Específico (SPE).