Estudo de caso para a cadeia produtiva do café solúvel : projeto de pesquisa barreiras não tarifárias e o desempenho do agronegócio brasileiro : relatório final

Abstract

Este estudo identificou e classificou as medidas não tarifárias (MNTs) incidentes sobre a importação do café robusta em grão no Brasil, dimensionou uma tarifa equivalente para barreiras não tarifárias (BNTs) e avaliou os efeitos de sua remoção nos elos a montante e a jusante da indústria do café solúvel doméstico. O estudo utiliza a pesquisa documental para a identificação das MNTs, e o método do price-wedge é aplicado para o dimensionamento da tarifa equivalente. Os efeitos de sua supressão foram avaliados a partir de um modelo de equilíbrio parcial com elasticidade de substituição constante (EP-CES), como proposto em Armington (1969), que incorpora integração vertical e incerteza, como em Hallren e Opanasets (2018). Os resultados mostram que, apesar de as MNTs não divergirem dos acordos internacionais, parecem ser operadas para dificultar a entrada do café em grão no mercado doméstico. A tarifa equivalente foi dimensionada em 13,61%. Os efeitos por sua supressão mostram que, em média, a participação do café robusta doméstico na produção de café solúvel brasileiro cai 0,21 pontos percentuais, enquanto a participação do café solúvel brasileiro no consumo internacional aumenta em média 8,26 pontos percentuais. A abertura comercial para o insumo parece ser necessária, mas não suficiente para garantir a competitividade internacional do café solúvel brasileiro.