Políticas industriais descentralizadas: as experiências européias e as iniciativas subnacionais no Brasil

Abstract

Os novos caminhos da política regional européia apontam para mudanças no paradigma de política regional, bem como para a substituição dos instrumentos tradicionais por outros, especialmente no que se refere à problemática da indústria. Em contraposição às estratégias tradicionais, a política regional atualmente enfatiza a mobilização do potencial de desenvolvimento endógeno dos espaços regionais, destacando: as inovações tecnológicas e a difusão territorial dessas inovações; a responsabilidade dos governos regionais e locais sobre os problemas territoriais; o papel das pequenas e médias empresas, caracterizadas por sua maior flexibilidade ante as mudanças nos processos produtivos e mercados; e a adoção de medidas para o desenvolvimento dos serviços de apoio à produção. O reconhecido êxito de diversos modelos regionais na Europa confirma a eficácia de se ter o próprio território como base de atuação e cooperação privado-pública. Isto sugere que se deva buscar a implementação de uma política que possibilite a simultaneidade da integração econômica com as de caráter espacial e social. A experiência européia sugere, ainda, que a descentralização é mais eficaz para a indústria do que uma política centralizada. O caso brasileiro, por sua vez, tem iniciativas que não podem ser consideradas totalmente bem-sucedidas em termos de desenvolvimento regional. Diversas experiências federais nessa área já alcançaram a maioridade sem que, no entanto, tenham alcançado os objetivos a que se propunham. Em contrapartida, os últimos anos têm assistido ao nascimento de formas alternativas de incentivo ao desenvolvimento industrial, praticadas em nível estadual e com recursos próprios. Este texto avalia essas iniciativas, comparando-as com as experiências européias.