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Reforma tributária : precisamos de um recall imediato

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Resumo

O capítulo trata da polêmica em torno de assuntos que dividem a opinião das pessoas entre eles a tributação no nosso país. Todavia, há um tema que permeia o inconsciente coletivo da sociedade brasileira, há muitas décadas, e que se consubstancia em uma espécie de "unanimidade nacional". Falamos da necessidade de reformar o sistema de tributação de nosso país. Nesse particular, tal é a uniformidade de opiniões acerca da necessidade dessa mudança, que até as diversas polarizações radicais que se cruzam em temas polêmicos, quando deparadas com a temática sobre a reforma tributária, manifestam-se em coro uníssono. Seja a pessoa de vocação direitista ou esquerdista, liberal ou conservadora, seja ela carnívora ou vegana, fato é que quando o assunto é a tributação no Brasil, esses grupos deixam suas diferenças nas laterais do campo e passam a içar a mesma flâmula.

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Livros

Livro
Reforma tributária : Ipea - OAB/DF
(Ipea, 2018) Sachsida, Adolfo ; Simas, Erich Endrillo Santos ; Adolfo Sachsida
O sistema tributário brasileiro está entre os mais complexos e ineficientes do mundo. Os dados referentes à quantidade de tempo necessária para o cálculo do imposto devido, os valores demandados em litígios tributários e a demora em seus respectivos julgamentos, a quantidade de novas normas editadas diariamente e a complicada questão federativa são alguns elementos que caracterizam nosso ordenamento tributário. Mesmo com seu elevado grau de complexidade, o sistema tributário brasileiro possui defensores, os quais, em seu favor, utilizam um forte argumento: a assertiva de que no mundo tributário faz-se o possível, não o ideal. Os “gradualistas” afirmam corretamente que o Brasil tenta realizar, sem sucesso, uma ampla reforma tributária há pelo menos trinta anos. Para eles, a melhor estratégia para aprimorar o sistema tributário brasileiro é por meio de incrementos marginais na legislação. Passo a passo, e seguindo um norte desejável, com o tempo, seria possível obter um sistema tributário mais justo e eficiente. Existem também, por sua vez, os “reformistas”, aqueles que não acreditam na estratégia gradual e defendem que somente uma ampla reforma tributária poderia resolver o problema. Para estes, a estratégia gradualista apenas dá uma sobrevida a um sistema tributário moribundo. Nesse grupo estão os defensores de uma ampla reforma que mude tanto as bases tributárias como os tributos sobre elas incidentes. Argumentam, também corretamente, que um sistema tributário mais eficiente e justo seria um importante promotor do desenvolvimento econômico. Este livro apresenta um vasto conjunto de estudos, ideias e propostas tanto dos “gradualistas”, que defendem mudanças marginais, como dos “reformistas”, que propõem um novo sistema tributário.

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