A remuneração de redes nas telecomunicações e a nova orientação a custos: avaliação e perspectivas para a telefonia fixa brasileira

Abstract

Este artigo busca analisar a nova proposta de regulação da remuneração de redes nos serviços de telefonia fixa sob dois prismas. O primeiro consiste na análise da literatura sobre preços de acesso e custos incrementais de longo prazo (LRIC), ressaltando recentes trabalhos que incorporam elementos dinâmicos e de incerteza ao problema. O segundo, não menos importante, corresponde ao estudo do caso brasileiro e das principais referências práticas internacionais. A partir dessa análise, observa-se que, se por um lado o cálculo do LRIC+ contribui bastante para o modelo atual de tetos tarifários parciais, por outro, as metodologias atuais ainda conservam muita imprecisão para serem usadas isoladamente no apreçamento.