O Brasil e a atual rodada de negociações do GATT

Abstract

Este trabalho discute o significado da atual rodada de negociações do Gatt para a economia brasileira, e está dividido em cinco seções. A seção introdutória apresenta, resumidamente, os principais temas a serem abordados, e descreve o conteúdo das seções seguintes. A seção II, de natureza conceitual, trata das relações entre progresso técnico, estrutura industrial e protecionismo. O esquema analítico ali apresentado é usado nas duas seções seguintes, para rever as atribuições do Gatt e para avaliar a política comercial brasileira. A seção III mostra que o principal papel cumprido pelo Gatt é o de servir como um fórum multilateral de negociações destinado a regular as formas e graus de proteção compatíveis com os volumes de produção e comércio desejados pela comunidade internacional. Esta abordagem é bem diferente da visão convencional, segundo a qual o Gatt consiste numa solução de compromisso entre protecionismo e livre comércio. A seção IV discute o protecionismo brasileiro e indica as estratégias de negociação viáveis para o Brasil na presente rodada. Por fim, a seção V resume os tópicos principais do trabalho.