Política de offset em compras governamentais : uma análise exploratória

Abstract

Os acordos de offset representam um mecanismo profusamente utilizado pelos governos nacionais, a partir do qual perseguem benefícios econômicos, comerciais, industriais e tecnológicos. Trata-se do mais popular e sofisticado instrumento de contracomércio, subjacente à política de compras governamentais, envolvendo um vasto leque de atividades compensatórias, tais como: produção sob licença; coprodução; produção subcontratada; e investimentos e transferência de tecnologia. Essas atividades compensatórias são exigidas pelos governos nacionais às empresas estrangeiras contratadas para o fornecimento de bens e serviços de alto custo, o que confere elevado poder de barganha aos governos compradores. As estimativas sobre a magnitude dos acordos de offset apresentadas pela literatura são heterogêneas, mas variam entre 5% e 30% do valor total das transações internacionais, corroborando a importância acerca desse tema. O objetivo deste estudo é contribuir para a compreensão dessa política escassamente explorada pela literatura brasileira, elucidando algumas questões que a permeiam – por exemplo: mecanismos adotados; objetivos pretendidos; dificuldades enfrentadas para a consecução dos objetivos; aspectos regulatórios; histórico; e offset militar e civil. Do ponto de vista metodológico, este estudo é eminentemente qualitativo, exploratório e descritivo, apoiado em pesquisas bibliográficas e documentais