O Serviço público federal brasileiro e a fábula do ataque das formigas gigantes

Abstract

A ideia de que o serviço público federal brasileiro seria marcado por uma tendência crônica de inchaço, característico de um clientelismo e patrimonialismo arraigados e de uma partidarização contumaz, está impregnada no senso comum. Além de mostrar evidências sobre o assunto que problematizam essa percepção vulgarizada, este texto tem o objetivo específico de tecer recomendações e propostas sobre o que fazer para superá-la. A responsabilidade de discutir o papel, a imagem e também o tamanho do Estado é um desafio crucial para que se possa avançar na oferta de serviços públicos de qualidade, com a garantia de direitos e desenvolvimento inclusivo. Propõe-se, na linha da transparência ativa, aprofundar o oferecimento de informações regulares e qualificadas a respeito do serviço público federal brasileiro, por meio de processos sistemáticos de prestação de contas; a formulação de um plano decenal de organização, qualificação e inovação do serviço público; e a criação de um observatório do serviço público.