Análise da evolução e dinâmica do gasto social federal: 1995-2001

Abstract

Os gastos realizados pelo governo federal em áreas sociais ao longo do período compreendido entre 1995 e 2001 foram dimensionados, analisados e apresentados a cada ano em valor global e desagregado por áreas de atuação, ou seja, o presente trabalho dá prosseguimento a trabalho realizado anteriormente por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os atuais resultados mostram uma evolução do Gasto Social Federal (GSF) com pequena prioridade macroeconômica. A prioridade fiscal foi bastante irregular, tendo momentos de aumento e momentos em que a fração da despesa efetiva destinada à área social caiu. Além disso, o governo federal utilizou fontes de financiamento do gasto social a fim de enfrentar o desequilíbrio fiscal e financeiro. Os gastos vistos pela ótica das áreas de atuação mostram uma definição de prioridades e de ênfase que acaba por delimitar fronteiras bastante definidas para o gasto em áreas sociais: Previdência Social, Benefícios a Servidores, Saúde e, ainda, Educação e Cultura representam quase 90% do GSF. Na relação do GSF com pobreza e desigualdade, as comparações efetuadas mostraram que o gasto foi um dos elementos responsáveis pelo fato de que pobreza e desigualdade não aumentaram, tendo em vista o quadro social do período. Diante desses dados, alguns desafios estão colocados para a ampliação das políticas sociais, um dos mais sérios diz respeito ao fato de que a margem para expansão das receitas públicas atualmente se encontra reduzida, em grande parte em decorrência do crescimento já verificado na carga tributária. No entanto, é possível se pensar na reorientação de parte do gasto público para o atendimento das necessidades sociais da população brasileira, principalmente daquela parte que está esterilizada para remuneração da dívida pública, concentrada no pagamento de juros em patamares muito elevados. Além disso, a parcela dos recursos das contribuições sociais que está sendo destinada a outros programas e ações de caráter não social deveria ser voltada para área.