Conformidade do etanol brasileiro com a Diretiva Europeia de Energias Renováveis

Abstract

Biocombustíveis são um mecanismo-chave no combate às mudanças climáticas e na promoção do desenvolvimento sustentável. O comércio internacional dos biocombustíveis é afetado por diferentes políticas e diretivas, como a Diretiva Europeia de Energias Renováveis (Renewable Energy Directive – RED), que estabelece critérios a serem cumpridos por esses produtos para entrar no mercado da União Europeia. Nesse contexto, e considerando o fato de o Brasil ser um grande produtor de etanol, o presente trabalho analisou o grau de conformidade do país com os critérios da RED. Para tanto, foi construído um indicador agregado com variáveis ambientais, produtivas, de inserção internacional e de mecanismos regulatórios e certificação dos seis principais estados produtores de etanol (São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e Mato Grosso). Os resultados indicaram que a conformidade é bastante heterogênea e que São Paulo se destaca pela liderança nas exportações, pela presença de certificações e por ser o único com produção comercial de etanol 2G, alcançando o mais alto valor do índice e demonstrando maior conformidade às exigências da RED. Por outro lado, o Mato Grosso apresentou o menor valor, indicando desafios maiores para o estado atender ao mercado europeu. Como principais conclusões, destaca-se que a conformidade com a RED pode ser favorecida por meio de políticas públicas ampliadoras das certificações reconhecidas internacionalmente, incentivadoras da produção de etanol 2G e estimuladoras da ocupação de áreas de pastagens degradadas.