Publication: Emendas parlamentares ao orçamento do Ministério da Educação : 2014-2024
Loading...
item.page.format.extent
item.page.description.firstpage
119
item.page.description.lastpage
146
Date
Publication data
item.page.date.series
item.page.date.event
item.page.organization.date
item.page.date.submitted
item.page.project.date
item.page.description.edition
Language
por
item.page.coverage.spatial
Brasil
item.page.coverage.temporal
2014 - 2025
item.page.location.country
BR
organization.page.location.country
item.page.type.events
item.page.type
item.page.degree.level
item.page.source.urlsource
ISBN
ISSN
dARK
item.page.project.ID
item.page.project.productID
Copyright Holder
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Access to Information
Acesso Aberto
Terms of Use
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
item.page.title.alternative
item.page.organization.alternative
item.page.name.variant
item.page.contributor.author
Advisor
item.page.contributor.editor
item.page.contributor.thesiscommitee
item.page.contributor.organizer
item.page.contributor.coordinator
item.page.contributor.other
item.page.relation.ispartofseries
Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
Examina a evolução das emendas parlamentares destinadas ao orçamento do Ministério da Educação (MEC), analisando sua participação na composição do gasto educacional federal, os mecanismos de distribuição dos recursos e seus efeitos sobre a gestão das políticas educacionais. O estudo demonstra o crescimento da influência do Poder Legislativo na alocação de recursos discricionários da educação, especialmente após a ampliação das emendas impositivas, e evidencia que esses recursos têm sido direcionados de forma desigual entre programas, instituições e entes federativos. A análise destaca desafios relacionados à transparência, ao planejamento setorial, à coordenação federativa e à capacidade do MEC de induzir prioridades nacionais, apontando que a crescente participação das emendas parlamentares pode comprometer a racionalidade do planejamento orçamentário e a implementação de políticas educacionais estruturantes, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de mecanismos mais robustos de monitoramento, avaliação e prestação de contas.
item.page.description.abstractalternative
organization.page.description
person.page.description
Email Address
person.page.identifier.orcid
person.page.identifier.lattes
person.page.identifier.gsid
person.page.identifier.rid
person.page.identifier.scopus-author-id
project.page.project.description
project.page.project.productdescription
item.page.subject.vcipea
item.page.subject.keyword
item.page.subject.otherlanguages
Citation
FONSECA, Sergio Luiz Doscher da; VAZQUEZ, Daniel Arias. Emendas parlamentares ao orçamento do Ministério da Educação: 2014-2024. In: VIEIRA, Fabiola Sulpino; NASCIMENTO, Paulo Meyer; RIBEIRO, Jose Aparecido Carlos (org.). Emendas parlamentares em políticas sociais. Brasília: Ipea, 2026. p. 119 - 146. DOI: https://doi.org/10.38116/978-65-5635-106-3/cap4.
item.page.description.version
Description
Este capítulo é uma versão revisada de relatório de pesquisa publicado em 2025: FONSECA, Sergio Luiz Doscher da; VAZQUEZ, Daniel Arias. Emendas parlamentares ao orçamento do Ministério da Educação: 2014-2024. 27 p. Brasília: Ipea, 2025. (Relatório de Pesquisa). DOI: https://dx.doi.org/10.38116/RP-236202