Como evitar a má alocação de recursos em projetos de investimento público ?

Abstract

O capítulo discute como a inadequada seleção de projetos de investimento público pode gerar má alocação de recursos e reduzir a eficiência econômica. Os autores demonstram que investimentos públicos impõem custos sociais relevantes, relacionados ao custo de oportunidade do capital e ao peso morto da tributação. Como mecanismo para evitar tais distorções, defendem a adoção sistemática da avaliação socioeconômica de custos e benefícios (ACB), associada a modelos de governança capazes de conferir maior racionalidade, transparência e eficiência ao processo decisório. O texto também apresenta uma proposta de governança para investimentos públicos e um framework para avaliar capacidades institucionais necessárias à implementação eficaz de projetos de infraestrutura.