Brasil, China, Estados Unidos e União Europeia : impactos da crise econômica sobre regulamentos técnicos aplicados ao comércio internacional de bens

Abstract

Analisa se houve tendência de crescimento da notificação de regulamentos técnicos aplicados ao comércio de bens por parceiros comerciais centrais para o Brasil, quais sejam, China, Estados Unidos e União Europeia (UE), em relação ao período anterior e posterior à crise econômica mundial. Da mesma forma, o artigo analisa se o Brasil acompanhou, ou não, estes parceiros, ou se o país revela um padrão diferente na publicação de regulamentos técnicos. Em primeiro lugar, o estudo analisa se houve aumento das notificações para a Organização Mundial do Comércio (OMC) de regulamentos técnicos aplicáveis a bens, pelos países selecionados, e se esse aumento se intensificou a partir de 2008. Em segundo lugar, classificam-se as áreas em que esses regulamentos tiveram maior intensificação (por exemplo, meio ambiente, segurança do consumidor etc.) e de que forma a crise econômica internacional pode ter influenciado esse movimento. Por último, identificam-se possíveis pontos de atenção para o Brasil no que se refere ao desenvolvimento de políticas comerciais futuras.