Iniciativas institucionais relacionadas à saúde do hábitat

Abstract

O conceito de saúde do hábitat corrobora para a compreensão da moradia digna como direito e elemento primordial na efetivação da saúde pública. Adicionalmente, o princípio da integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) desponta para a necessidade de se considerar as demandas dos usuários em sua totalidade, englobando aspectos físicos, sociais, culturais e ambientais. Considerando a indissociabilidade entre as áreas da arquitetura, do urbanismo e da saúde, o texto revela, em breve perspectiva histórica, as origens da interseção entre os campos, que partem de princípios sanitaristas e modelos excludentes de desenvolvimento, e propõe novas bases para essa articulação. Nesse contexto, destacam-se as ações de assistência técnica, melhorias habitacionais e o papel do arquiteto e urbanista, especialmente por meio da efetivação da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei no 11.888/2008), bem como a atuação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) como uma das principais forças promotoras da referida lei. Assim, ao explorar iniciativas institucionais como os programas Casa Saudável e Nenhuma Casa Sem Banheiro (CAU/RS), Habitação Saudável da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com melhorias sanitárias domiciliares e outras ações municipais, o texto visa contribuir para o debate e apontar caminhos escalonáveis de políticas habitacionais associadas às políticas de saúde.