Tributação e inovação : uma revisão da literatura

Abstract

O debate sobre a reforma tributária, nos meios acadêmicos e políticos brasileiros, contempla inúmeros problemas do nosso sistema tributário, visando simplificá-lo e aumentar sua eficiência e sua progressividade, a fim de se garantir a capacidade do Estado de fornecer serviços públicos essenciais. Uma dimensão relevante, contudo, tem passado ao largo desse debate: até que ponto a estrutura de tributação pode induzir ou restringir a inovação, a geração de novos negócios e o dinamismo do sistema produtivo nacional? Este texto procura incorporar essa dimensão a um debate já complexo e cheio de nuances. Para tanto, apresenta uma revisão não sistemática da literatura empírica internacional sobre os efeitos da tributação nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e na inovação, em seus diversos aspectos. São apresentados resultados de estudos recentes que tratam, entre outros temas, do impacto dos impostos sobre o investimento em P&D e em ativos de risco e sobre o empreendedorismo. Também são apresentados estudos sobre como a estrutura tributária pode afetar preços relativos e, assim, incentivar a adoção e a difusão de novas tecnologias, tais como as ambientais, além de análises sobre os incentivos fiscais para P&D.