Agricultura urbana e periurbana: conceito, experiências nacionais e internacionais, desafios e o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Abstract

A agropecuária constitui uma atividade intrinsecamente vinculada, no imaginário coletivo, ao mundo rural. Tais atividades econômicas também são, contudo, realizadas nas cidades, e suas mediações. Este estudo tem por objetivo tecer um panorama atual da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) no Brasil e avaliar os desafios inerentes à atividade, inclusive o papel que o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana pode ter no sentido de promover o seu desenvolvimento. A relação entre vantagens e desvantagens da prática nas cidades brasileiras dependerá de alguns fatores, entre esses, da incorporação do tema no âmbito do planejamento urbano e da existência de regulamentação específica sobre diversas questões afeitas ao modus operandi da AUP no Brasil. A análise dos planos diretores das capitais brasileiras sugere que a AUP carece de ser incorporada no planejamento urbano brasileiro. O fomento da AUP e a sua expansão depende, igualmente, da existência de toda uma série de elementos de suporte (crédito, assistência crédito etc.). A criação e focalização de políticas públicas específicas para agricultores urbanos dependerá de um maior conhecimento da realidade dessas pessoas e dos sistemas produtivos utilizados por elas em suas atividades AUP. Atualmente, esse conhecimento não é abrangente.