Identificação e caracterização das relações interfederativas : região metropolitana de Porto Alegre : interfaces com a construção da PNDU : componente A : relatório de pesquisa

Abstract

Este relatório tem por objetivos relacionar, descrever e caracterizar as estruturas institucionais presentes na RM de Porto Alegre, sobretudo no âmbito do planejamento das políticas públicas que têm rebatimento no espaço metropolitano, concernentes às funções públicas de interesse comum (FPICs) e que contemplam relações interfederativas entre municípios metropolitanos, de modo a averiguar sua possível contribuição para a gestão e o planejamento na RM. Portanto, não se esgota a descrição de todas as funções públicas de interesse comum para a gestão metropolitana, mas se exploram aquelas em que se verifica maior participação de diferentes atores e com maior repercussão para a gestão e o planejamento do espaço metropolitano.