Publication: Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010)
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1999-2010
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Texto para Discussão (TD) 1778: Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010), Federal transfers to private nonprofit (1999-2010)
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Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
O texto analisa as transferências de recursos da União para entidades sem fins lucrativos (ESFLs) nos últimos doze anos. Avaliam-se: i) as variações no volume de recursos transferidos pela União; ii) a proporção das transferências para ESFLs vis-à-vis as demais transferências da União e as transferências para ESFLs realizadas por estados e municípios; iii) as principais áreas de políticas públicas recipientes de recursos; e iv) o nível de concentração dos recursos transferidos, por organizações. Encontrou-se padrão pouco claro no volume de recursos anualmente repassados às ESFLs na última década, apesar da tendência de crescimento ao longo do período analisado. A forte variação no período, contudo, contrasta com a ampliação continuada das transferências realizadas para governos subnacionais.
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This paper analyzes federal transfers to not-for-profit organizations (NPOs) in the past twelve years in Brazil. We analyze four points: i) the variations in terms of absolute amount of resources transferred to NPOs from the federal government; ii) the
proportion of NPOs transfers relatively to other types of federal transfers, and the
growth of transfers to NPOs from state and local governments; iii)in which policy
areas are federal transfers to NPOs focused; and iv) the degree of concentration of
transferred resources to NPOs. We did not find a clear pattern in terms of the amount
of resources transferred to NPOs in the last decade, despite a tendency of growth during this period. There is sharp variation, which contrasts with the steady growth of federal transfers to subnational governments.