Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010)

Abstract

O texto analisa as transferências de recursos da União para entidades sem fins lucrativos (ESFLs) nos últimos doze anos. Avaliam-se: i) as variações no volume de recursos transferidos pela União; ii) a proporção das transferências para ESFLs vis-à-vis as demais transferências da União e as transferências para ESFLs realizadas por estados e municípios; iii) as principais áreas de políticas públicas recipientes de recursos; e iv) o nível de concentração dos recursos transferidos, por organizações. Encontrou-se padrão pouco claro no volume de recursos anualmente repassados às ESFLs na última década, apesar da tendência de crescimento ao longo do período analisado. A forte variação no período, contudo, contrasta com a ampliação continuada das transferências realizadas para governos subnacionais.