Publicação: Trajetória e padrões de mudança institucional no Programa Nacional de Alimentação Escolar
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Texto para Discussão (TD) 2529 : Trajetória e padrões de mudança institucional no Programa Nacional de Alimentação Escolar
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Resumo
Este texto tem como objetivo analisar as dinâmicas políticas que desencadearam mudanças fundamentais na trajetória institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como diferenciar as fases que o programa assumiu em sua história e os processos de mudança ocorridos entre elas. Nesse sentido, o esforço dispendido visou identificar os principais determinantes (políticos e econômicos) da institucionalização (processo de formação dos padrões normativos) do PNAE, ressaltando suas especificidades conjunturais quanto aos padrões de intervenção assumidos, sobretudo no tocante às estratégias de financiamento, coordenação interfederativa e definição de fornecedores. A sistematização das informações permitiu a caracterização de quatro fases bem marcantes no desenvolvimento do programa desde os anos 1950, quando o tema adentrou pela primeira vez a agenda federal. As mudanças institucionais ocorridas seguiram uma
trajetória incremental, associada a fatores endógenos e exógenos que incidiram sobre sua dinâmica regulatória. O aporte teórico do institucionalismo histórico possibilitou um refinamento analítico dos processos de mudança entre cada uma das fases indicadas.
Resumo traduzido
This text aims to analyze the political dynamics that triggered fundamental changes in the institutional trajectory of the National program of school nutrition (PNAE), as well as to differentiate the phases that the program has assumed in its history and the processes of change that occurred between them. In this sense, the effort expended aimed to identify the main determinants (political and economic) of the institutionalization (process of formation of normative standards) of PNAE, emphasizing its conjunctural specificities regarding the assumed intervention patterns, especially regarding financing strategies, inter-federative coordination and definition of suppliers. The systematization of the information allowed us to characterize four very remarkable phases in the development of the program since the 1950s, when the theme entered the federal agenda. The institutional changes that took place followed an incremental trajectory, associated with endogenous and exogenous factors that affected their regulatory dynamics. The theoretical support of historical institutionalism allowed a refinement of the analytical framework of the processes of change between each of the indicated phases.