Bolsa Família and Household Labour Supply

Abstract

A common concern about social protection programmes is that the transfers they provide may create disincentives for work. By raising incomes, transfer payments may encourage households to seek more leisure time and reduce their participation in the labour force or the number of hours worked, even in poor households. Evidence from evaluation studies of conditional cash transfer programmes suggests that such concerns are overstated; most studies find no disincentive effects or, at most, modest reductions in labour supply (Fiszbein and Schady, 2009).

Uma preocupação comum acerca dos programas de tranferência de renda é de que eles podem gerar desincentivos para o trabalho. Ao elevar a renda, os recursos transferidos podem incentivar as famílias a desfrutar de mais tempo de lazer (não trabalho) e reduzir sua participação na força de trabalho ou seu número de horas trabalhadas, mesmo as famílias pobres. Evidências de estudos de avaliação de programas de transferência condicionada de renda sugerem que essas preocupações são exageradas – a maioria dos estudos não encontra efeitos de desincentivo – no máximo, há reduções modestas na oferta de trabalho (FISZBEIN; SCHADY, 2009). No entanto, foi dada atenção menor ao efeito dos programas de proteção social sobre outras formas de realocação de trabalho. Em particular, programas segmentados e com critérios de elegibilidade em função dos rendimentos do trabalho no setor formal podem incentivar as famílias perto do limiar de elegibilidade a realocar seu trabalho ao setor informal, para garantir a sua elegibilidade. Se este comportamento existe, ele pode vir a ter consequências inesperadas sobre os rendimentos potenciais dessas famílias, bem como sobre o crescimento econômico.