Base de dados sobre conferências nacionais e um ensaio de análise lexical por contexto

Abstract

Tratando de um dos mecanismos de participação social mais conhecidos na democracia brasileira recente, este trabalho tem a pretensão de oferecer uma proposta tipológica para as conferências nacionais, ao considerar o conceito ampliado estabelecido pelo Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014 (Brasil, 2014), e as características ex post dos processos conferenciais. Por conseguinte, buscou-se ampliar e atualizar as bases já hospedadas pelo Ipea, estendendo-se a sistematização de dados das conferências nacionais até 2016 e, também, oferecendo-se uma relação das propostas aprovadas nas conferências ocorridas entre 2011 e 2016. O processo de coleta de dados reuniu um acervo documental de 154 conferências realizadas desde 1941 até 2016, além da sistematização das resoluções aprovadas nas conferências que ocorreram nos últimos cinco anos. Entre o total de 42 conferências realizadas nesse período, foram sistematizadas 5.369 resoluções aprovadas de 28 conferências nacionais. O conjunto textual foi submetido a análise pela ferramenta Interface em R para as Análises Multidimensionais de Textos e de Questionários (IRAMuTeQ – em francês, Interface de R pour les Analyses Multidimensionalles de Textes et de Questionnaires), segundo o método Análise Lexical por Contexto de um Conjunto de Segmentos de Texto (Alceste – Analyse Lexicale par Contexte d’un Ensemble de Segment de Texte). Em rápida síntese, foi possível observar que há cinco grandes mundos lexicais organizados em torno das conferências nacionais, cada um com características próprias. Além disso, foi possível observar que o posicionamento de uma conferência nesse mapa de classes pode variar de uma edição a outra, e esse deslocamento lexical pode ocorrer de diversas maneiras. A formulação de algumas hipóteses – sobre deslocamentos lexicais e territorialidade pressuposta – para pesquisas futuras também foi possível a partir dessa análise. Por essas e outras razões, a disponibilidade de dados, de forma pública e acessível, pode ser um estímulo à realização de estudos sobre esse fenômeno, ou, pelo menos, um fator de diminuição de custos e esforços envolvidos nessa coleta de dados.