Finanças públicas brasileiras: algumas questões e desafios no curto e no médio prazos

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo de analisar algumas questões relacionadas às finanças públicas, com ênfase na tendência de médio prazo do endividamento público. Acerca deste último tema, conclui-se que o crescimento recente da dívida líquida do setor público esteve associado basicamente às elevadas taxas de juros e à depreciação cambial, ocorridas nos últimos anos, e que a trajetória do endividamento público poderá ser revertida no médio prazo com superávits primários inferiores aos atuais. Para 2003, é possível a obtenção de um superávit primário em torno de 4,5% do PIB, sem esforço fiscal adicional, em virtude do aumento da inflação. Entretanto, em face da perda de receitas substanciais advindas da CPMF e de outros fatores, poderá haver um gap substancial de recursos em 2004, dificultando a consecução do superávit de 2,75% do PIB, previsto para a União. Além dessas questões, o trabalho aborda uma série de temas polêmicos e relevantes para a formulação da política fiscal dos próximos anos, tais como: o tamanho da carga tributária brasileira; o cálculo das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) vis-àvis a inclusão ou a exclusão das estatais; o modelo do setor elétrico brasileiro; as supostas perdas reais das remunerações de aposentados e de servidores públicos nos últimos anos; e o enrijecimento da estrutura do gasto público no Brasil.