Barreiras não tarifárias ao comércio de produtos agropecuários brasileiros

Abstract

Nas últimas décadas, viu-se a diminuição das barreiras tarifárias para todos os países. Ainda que essa queda tenha se dado de maneira generalizada, o setor agropecuário sofreu menos esse impacto, mantendo-se, de maneira geral, com uma tarifa média mais alta quando comparado aos demais. Além das medidas tarifárias, o setor também é atingido por um número considerável de medidas não tarifárias (MNTs), que, dependendo de sua natureza, podem estabelecer-se como verdadeiras barreiras ao comércio, gerando impacto sobre as exportações e importações de produtos. Dessa forma, o objetivo deste texto é realizar uma análise acerca da imposição de MNTs aos produtos agropecuários em nível global, buscando compreender o quadro atual de MNTs e seus impactos. A partir de um modelo gravitacional, por meio do estimador Poisson pseudo maximum likelihood (PPML), são estimados os impactos das MNTs – o impacto total e aquele segundo os principais grupos de medidas, a saber: medidas sanitárias e fitossanitárias (sanitary and phytosanitary measures – SPS), barreiras técnicas ao comércio (technical barriers to – TBTs) e as relacionadas às exportações. Esse modelo foi calculado com base nos principais produtos dos setores agropecuários exportados pelo Brasil. Os dados utilizados em sua estimação foram estruturados em um painel com intervalos de cinco anos: 2002, 2007, 2012 e 2017. Os resultados sugerem não existir uma relação clara entre o número de MNTs e os fluxos bilaterais de comércio, gerando relações positivas e negativas entre essas variáveis, dependendo do produto analisado. A relação estudada, contudo, depende do produto analisado e do tipo de medida aplicada, mostrando a necessidade de um aprofundamento na compreensão dos dados e um maior detalhamento na classificação de medidas para que seja possível compreender o fenômeno com maior autenticidade.