Publicação: Avanços e limites da política de desenvolvimento urbano no Brasil (2001-2014)
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Brasil
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2001-2014
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BR
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Grau Acadêmico
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Titulo alternativo
Advances and limits of urban development policies in Brazil (2001-2014), Avances y límites de la política de desarrollo urbano en Brasil (2001-2014), Avances et limites de la politique de développement urbain au Brésil (2001-2014)
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Resumo
A partir de 2001, houve importantes avanços institucionais na política de desenvolvimento urbano e ampliação expressiva dos recursos aplicados pelo governo federal. Porém, parcela significativa da população continuou privada do direito à cidade. O propósito deste artigo é discutir os méritos e os limites dessa política pública. Inicialmente, apresenta-se a evolução institucional, desde a aprovação do novo marco regulatório até os principais programas para as áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana executados até 2014. Em seguida, faz-se um breve diagnóstico
da situação em cada área, usando indicadores selecionados. Fica evidente que foram obtidos resultados positivos, mas não suficientes para modificar de forma substantiva os principais problemas urbanos, que se manifestam com intensidades distintas no território nacional. Portanto, para garantir o direito à cidade para todos os cidadãos é preciso rediscutir o escopo e a estratégia dessas políticas setoriais no Brasil.
Resumo traduzido
Since 2001, there were important institutional advances in urban development policies and significant expansion of the funds invested by the federal government. However, a significant portion of the population remains deprived of the right to the city. The purpose of this article is to discuss the merits and limits of that public policy. First, it presents the institutional developments since the adoption of the current regulatory framework and key programs implemented until 2014 in three areas: housing, sanitation and urban mobility. Then, it makes a brief assessment of the situation in each area using selected indicators. It is evident that the programs have produced
significant results, but not enough to substantially modify the urban problems that occur with different intensities throughout the country. Therefore, to ensure the right to the city for all citizens it is necessary to redefine the scope and strategy of these sectoral policies in Brazil.