Eficiência do gasto da educação fundamental municipal

Abstract

A educação fundamental é principalmente prestada pelos municípios segundo um modelo descentralizado, em que a gestão local transforma recursos transferidos pelo governo federal em resultados educacionais, que são monitorados centralmente. Este modo de operação é propício para a avaliação da eficiência da gestão, pois favorece a existência de variedade de modelos de gestão com desempenho medidos de forma homogênea. Foram utilizados os dados da Prova Brasil dos anos 2007, 2009, 2011 e 2013 para estimar medidas de eficiência econômica da educação fundamental municipal, que considera como insumo o gasto por aluno, e medidas do desempenho do aluno e da escola filtradas de forma a eliminar o efeito das famílias dos discentes. Obtivemos resultados descritivos do comportamento das escolas e dos municípios, além de medidas da eficiência econômica que se mostraram robustas para diferentes seleções de municípios, persistentes intertemporalmente. Estas medidas mostram diferenças substanciais entre municípios e estados.