O Financiamento do setor público : qual deve ser a meta fiscal de longo prazo ?

Abstract

Este artigo discute qual deverá ser o nível da relação superávit primário/PIB em condições de steady state, como função direta da taxa de juros e inversa da taxa de crescimento da economia. Mostra-se que, com taxas reais de juros de 10% e o PIB crescendo entre 4% e 5% ao ano, o superávit primário do setor público consolidado deveria ser da ordem de 2% do PIB, proporção esta não muito superior à observada recentemente. Discute-se, adicionalmente, por que a dívida líquida do setor público caiu quase 15% do PIB entre fins de 1985 e 1991, apesar do desequilíbrio fiscal médio verificado no período de 1986 a 1991, quando as necessidades de financiamento do setor público foram de 3,2% do PIB, em média. Desenvolvem-se, por último, algumas reflexões acerca dos pré-requisitos de uma política de estabilização.