O Arcabouço de detecção de cartéis e bid-rigging para atividades de defesa da concorrência

Abstract

Apresenta uma sistematização teórica e metodológica dos principais instrumentos quantitativos utilizados na identificação de cartéis e fraudes em licitações, destacando a importância dos métodos proativos de detecção como complemento aos programas de leniência e às ferramentas tradicionais de investigação. O texto discute os fundamentos econômicos da detecção de condutas colusivas, propõe uma taxonomia para classificação dos filtros baseados em diferentes tipos de rotulagem, marcadores e abordagens analíticas, revisa a literatura nacional e internacional sobre o tema e examina técnicas estatísticas, econométricas e de aprendizado de máquina aplicadas à identificação de padrões suspeitos em mercados e processos licitatórios. A obra também analisa os desafios associados à obtenção e ao tratamento de dados, à redução de erros de classificação e à utilização de evidências indiretas na instrução processual, oferecendo subsídios para o aprimoramento das ações de defesa da concorrência e combate a cartéis.