Qualidade e eqüidade no ensino fundamental brasileiro

Abstract

Este artigo estima uma função de produção educacional para o ensino fundamental brasileiro, com base nos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a 8a série em 1999. Utilizando modelos hierárquicos lineares, de forma a evitar vieses de agregação, a estimação sugere que cerca de 80% da variância de desempenho médio entre as escolas devem-se a diferenças na composição socioeconômica de seus alunos. Como em outros estudos internacionais, a rede a que a escola pertence está relacionada de forma importante com o desempenho de seus alunos. Não obstante, e em contraste com a maior parte da literatura internacional, outras variáveis escolares, tais como a escolaridade dos professores e a qualidade da infra-estrutura física, também afetam o desempenho dos estudantes. Alguns fatores positivos para a eficácia média das escolas reduzem a sua “eqüidade”.