Publicação: Liberalização do comércio de serviços: o caso do setor de telecomunicações no Brasil
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Brasil
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Meados dos anos 90 a 2009
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BR
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Grau Acadêmico
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dARK
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Acesso Aberto
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Titulo alternativo
Texto para Discussão (TD) 1599: Liberalização do comércio de serviços: o caso do setor de telecomunicações no Brasil, Trade liberalization of services: the case of telecommunications in Brazil
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Resumo
Este trabalho descreve o processo de liberalização comercial no setor de telecomunicações executado a partir de meados dos anos 1990 e avalia como essa medida, que propiciou ao capital estrangeiro uma participação importante no controle das operadoras, associada ao programa de privatização, afetou o desempenho e a estrutura de mercado desta atividade. Como resultado os investimentos passaram de 5,2% da formação bruta de capital em 1996 para 10% em 2001 e posteriormente decresceram, atingindo em torno de 3% em 2009, com investimentos diretos estrangeiros (IDSs) de US$ 41 bilhões. O número de acessos em serviços, entre 1996 e 2009, aumentou na telefonia fixa de 14 milhões para 41 milhões; na telefonia móvel, de 3 milhões para 174 milhões; e na banda larga, de 1
mil para 11 milhões. No período 2005-2009, ocorreu uma queda no preço real de cerca
de 7%. No entanto, nem todos os objetivos foram alcançados, principalmente no nível
de competição entre as operadoras.
Resumo traduzido
This paper describes the process of trade liberalization in the telecommunications
industry implemented from the mid-1990s and examines how such a measure, which allowed foreign capital an important role in the control of operators, associated with the privatization program, affected the performance and market structure of this activity. As a result the investments increased from 5.2% of the gross capital formation in 1996 to 10% in 2001, then decreased reaching around 3% in 2009, with foreign direct investments of US$ 41 billion. The number of accesses in services between 1996 and 2009 has increased in fixed telephony from 14 million to 41 million; in mobile telephony from 3 million to 174 million and in broadband from 1,000 to 11 million. In the period 2005-2009, there was a fall in the real price of around 7%. However, not all goals were achieved mainly at the level of competition among operators.