Publicação: As Tarifas de importação no Plano Real
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Brasil
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Julho de 1994 a setembro de 1996
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BR
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Grau Acadêmico
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dARK
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Resumo
O Brasil experimentou recentemente um processo de reforma de sua estrutura tarifária iniciou em 1988, depois de 20 anos de vigência da chamada Lei das tarifas, com modificações adicionais em 1989 e intensificação significativa em 1990. A adoção do Plano Real em 1994 teve para a política de importações múltiplas consequências. O efeito-renda e o efeito-preço associados a um programa de estabilização estimulam naturalmente a demanda por produtos importados, mas as tarifas de importação foram usadas como instrumento para afetar os preços internos e a política tarifária foi afetada além disso pela proximidade da data de entrada em vigor da tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Este artigo analisa a política tarifária nos dois primeiros anos do Plano Real, procurando identificar sua lógica econômica a partir do levantamento das diversas modificações de alíquotas de imposto de importação para todos os produtos comercializados.
Resumo traduzido
Brazil has recently experienced a reform of its import tariff structure, in a process initiated in 1988 – 30 years after the adoption of the so-called Law of Tariffs. Additional tariff changes took place in 1989 and the whole process was significantly deepened in 1990. The Real Pan affected the import tariff policy in multiple ways. Price stabilization naturally stimulates the demand for import goods as a result of both income and price effects. Nonetheless, reduced important tariff rates were explicitly used as a means to reduce domestic price pressure, and in addition the tariff policy was affected by the proximity of the date by which Mercosur’s External Common Tariff was agreed to enter into operation. This article evaluates the Brazilian import tariff policy in the first two years of the Real Plan, trying to identify its economic logic by reviewing the several changes that have taken place in the import tariff rates for every traded good.