Variáveis fiscais e PIB per capita no Brasil: relações vigentes entre 1901 e 2006

Abstract

Este artigo realiza, por meio da técnica Markov Switching Vector Autorregressive (MS-VAR), uma análise da receita primária, da despesa primária, do investimento e do consumo do governo federal brasileiro, de modo a verificar se estes itens se comportaram de maneira pró ou anticíclica em relação ao produto interno bruto (PIB) per capita do Brasil, no período 1901-2006. Os resultados são sugestivos em pelo menos duas direções. Primeiro, nos períodos em que os respectivos regimes estatísticos mostraram-se significativos, denota-se que, no Brasil, o governo federal é perdulário, pois, enquanto a taxa real de crescimento de suas despesas primárias cresceu a uma média de 7,7% ao ano (a.a.), o PIB per capita cresceu em média 5,09% a. a., isto é, em média, nos períodos de alto crescimento econômico, a despesa do governo federal cresce significativamente mais que o aumento de riqueza da sociedade. Segundo, no governo federal, só há um único regime fiscal de ciclicalidade, que é o regime pró-cíclico entre a despesa primária e o PIB per capita, datado em diversos períodos do século passado.