Políticas de atendimento a afetados por desastres naturais e a voz dos assistidos : o caso de Lajedinho / BA

Abstract

Em dezembro de 2013, uma enxurrada afetou o município de Lajedinho/BA deixando 17 mortos e centenas de desabrigados e desalojados, cujas casas foram destruídas. Durante o processo de reconstrução da área urbana da sede municipal, um loteamento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi construído e destinado às famílias que perderam suas casas, as quais moravam na área central da cidade, próximas ao rio Saracura. Diante do ocorrido, a pesquisa referiu-se à implementação da política pública atual destinada a afetados por desastres que necessitam de habitação por terem suas casas destruídas. Assim, por meio de um Estudo de Caso e de entrevistas com roteiros semiestruturados, procurou-se entender o processo de implementação dessa política pela ótica dos afetados, sua participação e quais os pontos podem ser melhorados na visão dos afetados para um atendimento mais adequado. As hipóteses de baixa participação dos afetados na implementação da política pública para afetados por desastres que necessitam de habitação e a suas opiniões divergentes quanto a esta expressas por meio de alterações e adaptações nas casas foram confirmadas pelo trabalho de campo das entrevistas por roteiros semiestruturados. Mais ainda, tanto os afetados quanto as assistentes sociais que participaram de todo o processo de cadastramento e trabalhos sociais apontaram deficiências no atendimento aos afetados em relação ao seu atendimento por habitação provisória. Como proposição final da pesquisa, sugere-se um rol de diretrizes de políticas públicas para os afetados por desastres que necessitam de moradia.