Uma Agenda para o crescimento econômico e a redução da pobreza

Abstract

O presente texto sistematiza uma agenda de propostas de políticas públicas elaboradas no âmbito da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea. Tais propostas têm como foco básico o binômio crescimento econômico e combate à pobreza e desigualdade, levando também em conta a estabilidade de preços e a sustentabilidade macrofiscal. Primeiramente, são discutidos os desafios a serem enfrentados pelas políticas públicas, lançando mão de comparações internacionais. Em seguida, as propostas são apresentadas de forma condensada e consistente. No caso das políticas sociais, em que se busca maior eficiência através da integração e focalização, são discutidos os programas de transferência de renda, a (limitada) efetividade do salário mínimo na redução da desigualdade e da pobreza, o sistema brasileiro de saúde e a educação superior. Com relação às políticas voltadas para o aumento da eficiência econômica e da competitividade, são abordadas questões de natureza regulatória associadas ao próprio funcionamento das agências reguladoras e aos setores de aviação civil, petróleo e gás natural, telecomunicações, energia elétrica e saneamento. Ainda com relação às questões de eficiência e competitividade, discutem-se as reformas do judiciário e a trabalhista, bem como políticas de comércio exterior. Em termos de política macroeconômica, propõe-se um plano de longo prazo (abrangendo um período de 12 anos) com foco nas seguintes questões: aperfeiçoamento do regime de metas de inflação reforma previdenciária e reforma fiscal. Apresenta-se também um cenário para as principais variáveis macroeconômicas até 2018, na hipótese de adoção das medidas propostas. O documento apresentada as contribuições assinadas pelos técnicos da Dimac que serviram de base a esta agenda de longo prazo.