Economia circular : repensando estratégias no comércio internacional

Abstract

Este estudo explora a interseção entre a economia circular (EC) e o comércio internacional (CI) ao destacar o potencial de políticas e instrumentos de comércio para promover a EC em escala global. O texto aborda, direta ou indiretamente, quatro questões fundamentais: como a EC promove o CI; como o CI promove a EC; como a EC prejudica o CI; e vice-versa. A EC promove o CI ao criar demanda por tecnologias verdes, serviços de reciclagem e produtos remanufaturados, que podem ser ofertados por outros países. A partir da integração de práticas circulares nas cadeias globais de valor (CGVs), pode facilitar a logística reversa (LR) e a troca de materiais recicláveis, tornando as cadeias de suprimento mais eficientes e resilientes. A liberalização comercial facilita a importação de materiais reciclados e remanufaturados, estimulando a reutilização e a reciclagem em escala global. Para isso, a cooperação internacional, a elaboração de acordos multilaterais e regionais e a harmonização de normas técnicas são importantes para integrar práticas circulares em diversas regiões. O CI prejudica a EC a partir de normas e padrões desnecessariamente rigorosos e sem evidências científicas, que podem criar barreiras ao comércio, pois aumentam os custos de conformidade para empresas que operam em múltiplos mercados. Além disso, a exigência de rotulagem específica, certificações e requisitos de qualidade para produtos reciclados pode dificultar a integração em CGVs, especialmente para países em desenvolvimento (PEDs) com capacidade regulatória limitada. Por fim, o CI pode prejudicar a EC ao facilitar a exportação de resíduos para países com regulamentações ambientais mais frouxas, o que resulta em problemas de poluição e saúde pública. Ademais, a dependência de matérias-primas importadas, a falta de incentivos para a reutilização e reciclagem e a complexidade das regulamentações sobre resíduos e produtos remanufaturados podem perpetuar práticas lineares de produção e consumo. A conclusão destaca a importância da cooperação internacional, da harmonização de normas e da promoção de políticas comerciais que incentivem práticas sustentáveis, garantindo que a EC e o CI possam coexistir e reforçar-se mutuamente na busca por um desenvolvimento econômico sustentável.