Políticas de cotas não raciais aumentam a admissão de pretos e de pardos na universidade?

Abstract

Se, por um lado, ninguém negaria o deficit de oportunidades sociais à disposição de negros, indígenas e outras minorias, nem a contribuição involuntária do tradicional sistema de admissão à universidade à manutenção de tal deficit, por outro lado, falta consenso acerca da legitimidade de políticas explicitamente raciais. Diante disso, torna-se oportuno verificar em que medida regras de admissão que ignorassem o parâmetro cor/raça como critério de admissão teriam como efeito beneficiar, indiretamente, determinados grupos raciais desfavorecidos – este é justamente o principal objetivo deste artigo. Apoiando-se na rica base de dados do vestibular de 2010 da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, foram feitas simulações do corpo de classificados sob diferentes regras de admissão (com base na teoria de John Roemer), com detalhamento para cursos de alto e baixo prestígio, bem como análise de beneficiados/prejudicados. Os resultados são ambivalentes, ao mostrar que uma política que ignore o parâmetro racial é capaz de aumentar a proporção dos autodeclarados pretos, porém estes estariam sobrerrepresentados em cursos de baixo prestígio e sub-representados nos de alto prestígio. Ademais, pardos permaneceriam sub-representados em todas as simulações, de modo agregado e por nível de prestígio. Seu grau de identificação com a categoria negros é variável-chave para se julgar a atratividade de diferentes políticas de reservas de vagas.