Impactos econômicos da redução de aposentadorias e benefícios para a economia brasileira

Abstract

O objetivo deste trabalho é simular o efeito de reduções no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e dos regimes próprios de previdência social (RPPS) sobre consumo, produção, bem-estar e desigualdade, em um arcabouço de equilíbrio geral computável. Adotamos duas premissas sobre a resposta do investimento ao corte de benefícios. A primeira supõe que o investimento responda apenas de acordo com os mecanismos endógenos do modelo. A segunda pressupõe que a redução do gasto e do déficit previdenciário afete a taxa efetiva de retorno, incrementando o investimento na economia. Os resultados mostram que reduções no BPC tendem a aumentar a desigualdade e ter mais impactos sobre as famílias de renda baixa. Ocorre o oposto em relação a diminuições no dispêndio dos RPPS. Para o RGPS, há efeito intermediário. Também foram encontradas evidências de que o impacto sobre o produto interno bruto (PIB) depende da resposta do investimento. Caso isso não ocorra, a redução dos benefícios do RGPS e dos RPPS tenderá a ser recessiva.