Os Governos subnacionais brasileiros no Mercosul : balanço, perspectivas e uma proposta de relançamento

Abstract

A importância da integração regional para os governos subnacionais é observada desde a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O movimento municipalista de cunho internacional estreitou laços por meio da criação da Rede de Cidades do Mercosul (Mercocidades) em 1995. Quase dez anos depois, foi criado o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). Ao longo do tempo, essa inserção internacional de governos subnacionais – conhecida por paradiplomacia – no entorno regional apresentou-se como um processo de idas e vindas, avanços e retrocessos. Se, por um lado, a Mercocidades se manteve ativa por ser uma organização autônoma sem vínculos formais com o Mercosul, por outro o FCCR tornou-se inoperante e, em 2019, passou a ser uma instância não permanente do bloco regional. Por que esses movimentos ocorreram? O artigo objetiva analisar o histórico das instituições de representação subnacional na região, procurando verificar o envolvimento de determinados entes federativos brasileiros – governos estaduais e municipais, além de associações de representação municipal – na Mercocidades e no FCCR. Tendo como base revisão bibliográfica, aplicação de questionários e realização de entrevistas, o artigo encerra apontando possibilidades de fortalecimento de internacionalização subnacional via Mercosul, incluindo o relançamento do FCCR.