O Idoso e a previdência rural no Brasil: a experiência recente da universalização

Abstract

O texto apresenta parte dos resultados da pesquisa de campo realizada no segundo semestre de 1998, junto a 6 mil domicílios das regiões Sul e Nordeste do Brasil, destinada a avaliar os impactos socioeconômicos e regionais da Previdência Social Rural. Esse sistema previdenciário prima por promover uma redistribuição de renda muito importante junto a um segmento da população brasileira originária do campo e historicamente excluída das conquistas sociais do país, geralmente voltadas ao público urbano. Os resultados mostram que a renda domiciliar das famílias contempladas com o seguro previdenciário rural no Sul do país está, em média, 16% acima da renda domiciliar de famílias sem acesso aos benefícios pagos pelo INSS, sendo cerca de 35% superior no caso da região Nordeste. O acesso ao benefício previdenciário permite manter aproximadamente 85% das famílias pesquisadas na região Sul acima da condição de pobreza, tendo por base meio salário mínimo domiciliar per capita. Nos domicílios sem acesso aos benefícios previdenciários esse índice cai para apenas 60%, também na região Sul. Tal situação sustenta uma avaliação positiva do programa de aposentadorias e pensões aos trabalhadores oriundos de atividades rurais, que tem no idoso (homens com idade superior a 60 anos e mulheres maiores de 55 anos) o centro de um processo de revitalização da economia familiar rural.