Subsídios para a implementação da política nacional de pagamento por serviços ambientais

Abstract

Este artigo sintetiza os resultados do estudo Subsídios e direcionamento para as ações da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. O estudo analisou os modelos de pagamento por serviços ambientais (PSA) em iniciativas já estabelecidas e legislações subnacionais no Brasil. Também apresentou um modelo para estimar os custos de implementação em cada município brasileiro, baseado no custo de oportunidade de terra e de recuperação da vegetação nativa, e os benefícios esperados de proteção de serviços ecossistêmicos de carbono, erosão e biodiversidade. Concluiu-se que não há modelo único para sistemas de PSA, pois os objetivos ambientais influenciam a escolha das áreas prioritárias. Além disso, verificou-se que as parcerias e o envolvimento de atores locais com capacidade de gestão são fundamentais para garantir sustentabilidade financeira e continuidade de longo prazo das iniciativas de PSA.