Barreiras não-tarifárias às exportações brasileiras no Mercosul: o caso de calçados

Abstract

Uma vez eliminadas as barreiras tarifárias para o comércio entre os países membros do Mercosul, como consequência da criação do Mercado Comum do Sul, adquirem importância outras medidas que atuam como obstáculos ao comércio e que, portanto, têm efeito equivalente às barreiras tarifárias. Este trabalho objetiva identificar essas barreiras não-tarifárias incidentes sobre as exportações de calçados brasileiros para os demais países do Mercosul e está organizado em cinco seções, incluindo a introdução: a Seção 2, onde são apresentadas as principais características do setor de calçados e seu desempenho recente no Brasil; a Seção 3, que examina o comércio exterior do setor; a Seção 4, onde são discutidos alguns aspectos teóricos das barreiras não-tarifárias (BNT) e indicadas as BNTs às exportações brasileiras de calçados no Mercosul; e a Seção 5, que apresenta as considerações finais.