Exigências ambientais aos produtos importados : preocupação ambiental ou protecionismo disfarçado?

Abstract

Este estudo aborda a crescente relevância da temática ambiental no comércio internacional. O objetivo é mapear as principais políticas comerciais com preocupações ambientais e identificar quais são os principais países que fazem as exigências na área, os setores mais afetados e o tipo de política mais usada para este fim. Posteriormente, é verificado o perfil ambiental dos países que regulamentam o comércio de bens, a partir de exigências nesse âmbito. O intuito é identificar se o rigor ambiental imposto no comércio internacional é coerente com políticas domésticas que aprimoram os indicadores ambientais do país. Os resultados destacam que Estados Unidos, União Europeia, Austrália e China lideram em notificações relacionadas a questões ambientais, principalmente em regulamentações técnicas, subsídios, agricultura e manufatura. As palavras-chave mais mencionadas nos requisitos de comércio exterior incluem meio ambiente, energia e conservação, indicando as áreas ambientais em que há maior volume de regulamentações. Foi identificado que os mercados mais exigentes ambientalmente no comércio internacional têm melhorado seus indicadores ambientais, um indicativo de que as regulamentações podem não ser caracterizadas como protecionismo verde. O estudo chamou atenção a China, que, apesar de enfrentar desafios ambientais potenciais em relação à poluição do ar e às emissões de gases de efeito estufa (GEE), tem melhorado gradualmente seus indicadores ambientais.